http://conselho.sur10.net Participe e colabore com a comunidade surda! Fri, 03 Sep 2010 16:34:20 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 en hourly 1 http://conselho.sur10.net/2009/08/25/fazenda-amplia-valor-de-veiculos-isentos-de-icms-para-pessoas-com-deficiencia/ http://conselho.sur10.net/2009/08/25/fazenda-amplia-valor-de-veiculos-isentos-de-icms-para-pessoas-com-deficiencia/#comments Wed, 26 Aug 2009 02:09:17 +0000 admin http://conselho.sur10.net/?p=685 Atualização foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atualizou o valor dos veículos com direito a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que forem comprados por pessoas com deficiência. O valor de R$ 60 mil, que estava em vigor havia dois anos, foi alterado para R$ 70 mil. A atualização foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A medida foi adotada porque existe uma faixa de automóveis que atende às necessidades das pessoas com deficiência: os sedans médios. Os veículos dessa categoria contam com câmbio automático, muitas vezes de série, o que simplifica e facilita a adaptação, além de porta-malas maiores, que podem comportar a cadeira de rodas.
Com o passar do tempo, muitos destes modelos subiram de preço e, consequentemente, ficavam fora da faixa de isenção. A portaria, publicada no dia 7 de agosto no Diário Oficial, já está em vigor.
Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=203798&q=SP+amplia+valor+de+ve%EDculo+isento+de+ICMS+para+pessoa+com+defici%EAncia

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