José Oliveira Justino é representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ribeirão Pires. Eleição foi realizada no dia seguinte à cerimônia de posse dos novos Conselheiros.

No dia 28 de maio, os novos Conselheiros do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD) elegeram José Oliveira Justino, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ribeirão Pires, na região metropolitana da capital, como seu novo presidente.

Além de Justino, foram escolhidos o Vice-presidente, a Secretária-executiva e o 1º Secretário do CEAPcD. O Vice-presidente eleito foi Dejair Gonçalves de Andrade, do Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência, de Ribeirão Preto. Assume o cargo de Secretária-executiva a representante do Centro de Vida Independente (CVI) de Campinas, Ida Célia Palermo. E como 1º-Secretário foi eleito Carlos Roberto Perl, do Instituto Nacional de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência (INIS), de São Paulo.

Para o presidente eleito do CEAPcD, "o Conselho precisa trazer demandas para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para ser objeto de projetos e programas". Além disso, ele ressaltou a necessidade de "ir até as pessoas e realizar visitas e, por meio disso, gerar um fluxo de demandas da sociedade civil, para que possamos fazer a interlocução entre a Secretaria e a sociedade".

Os 29 Conselheiros representantes da sociedade civil foram escolhidos pelos Delegados dos Núcleos Regionais do Conselho em 15 de março de 2009. Vinte dos Conselheiros são titulares e nove são suplentes. Além disso, foram escolhidos 20 representantes do governo estadual, sendo dez titulares e o restante, suplentes.

Os órgãos do governo do estado com representação no Conselho são o Fundo Social de Solidariedade e as Secretarias da Saúde, Cultura, Educação, Emprego e Relações do Trabalho, Justiça e Defesa da Cidadania, Habitação, Transportes Metropolitanos, Assistência e Desenvolvimento Social e Esporte, Lazer e Turismo.

Posse dos Conselheiros
No dia 27 de maio, tomaram posse os 49 Conselheiros escolhidos para o Conselho, para o biênio 2009/2011. A cerimônia ocorreu no auditório da sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Durante a cerimônia de posse, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, se dirigiu aos novos Conselheiros, ressaltando que "é preciso construir políticas baseadas na organização, no conhecimento do papel do estado e na sua capacidade de regular e legislar, mas, acima de tudo, reconhecendo as necessidades do coletivo". Ela destacou ainda que "a Secretaria tem como principal empenho dar apoio às ações do Conselho".

A Secretária disse que "o Conselho merece uma revisão nos dias de hoje. Uma revisão, a partir do olhar da reestruturação do próprio estado, uma revisão a partir do entendimento de que existe hoje uma política pública, que precisa ser identificada pelo Conselho e precisa ser analisada do ponto de vista de seu impacto e sua importância e da eventual necessidade de readequações".

"Vivemos em um mundo que exige que nos preparemos, que reformulemos os planejamentos estratégicos desse Conselho e possamos buscar uma política pública eficiente para todas as pessoas com deficiência do estado. Não é uma tarefa simples. É uma tarefa que exige capacitação, harmonia e, acima de tudo, eleger qual é a missão do Conselho", completou a Secretária Linamara.

A Secretaria ainda ofereceu aos novos Conselheiros um curso de capacitação de gestão de políticas para que eles possam estar mais preparados para a tarefa que assumirão pelos próximos dois anos. O objetivo do curso é garantir que os Conselheiros conheçam com profundidade os programas que estão em desenvolvimento na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nas demais pastas do governo do estado, antes de desenvolverem qualquer planejamento ou ação estratégica.

Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=324